Fernando Henrique Cardoso

Estadão, 2/9/2007

O editorial de O Estado de S. Paulo, na quinta-feira última, Nunca antes neste país, ressalta com razão que a decisão do STF mostrou caberem nos bancos dos réus um governo, um partido e um sistema político-eleitoral.

A cortina de fumaça publicitário-eleitoral do disciplinado Tesoureiro faz seus dirigentes dizerem em uníssono: não temos nada com isso, o julgamento não respinga em nós nem no governo, o mau comportamento é caso isolado, talvez de um só “companheiro”, o auto-imolado Delúbio, etc. São justificativas típicas de partidos autoritários: “o Partido”, em sua essência, é perfeito; os homens que o compõem são entidades à parte – podem ser pecadores, mas o partido não erra nunca.

Por extensão, o governo desse partido, que se imaginava de pureza platônica, nada teria que ver com os erros de seus filiados, menos ainda a figura simbólica que o expressa, Lula. Este olha os companheiros e subordinados com a benevolência distante do “paizão” condescendente, sem qualquer responsabilidade por suas diabruras. Se erraram, pagarão o preço. A tarefa de julgar pertence aos tribunais, não aos membros do agrupamento.

Enquanto o tribunal não dá seu veredicto, lavam-se as mãos e se têm por bons os que estão “supostamente” envolvidos em tramas. Pouco importam os veementes indícios que levaram os juízes do STF a receber as denúncias, tão pormenorizadamente descritas pela acusação e pela relatoria. Até o julgamento, “quadrilha”, peculato, corrupção ativa ou passiva são invencionices da mídia e da oposição. Se vierem a ser condenados, dirão: “Que outra coisa esperar de um tribunal, senão acomodar-se com a mídia e com a elite?”.

O truque ideológico é simples como o sofisma no qual se baseia, o da separação entre um partido ideal, inatacável, e uma prática pervertida. É certo que a “culpa” será decidida pelo tribunal, bem como as penalidades. É até provável que alguns dos acusados sejam inocentados, em parte ou totalmente. Mas a responsabilidade pelo que ocorreu (cujo juízo é político, não penal) recairá sobre o governo, sobre seu chefe e sobre todos os que, ao não reprovarem com energia os deslizes, assumem uma atitude leniente que convida à repetição das malfeitorias.

Jamais avancei juízos sobre a culpabilidade de cada acusado, à espera das provas (já evidentes em alguns casos) e da decisão da Justiça. Faço a devida distinção entre culpa penal e responsabilidade política. Mas não poupei a responsabilidade do presidente, que nunca repudiou os fatos ocorridos, negando evidências, nem a dos dirigentes partidários que dizem: “Não é conosco.” Com quem é, então? Com o Delúbio e com o Valério, agindo sozinhos? A quem beneficiaram os apoios e os votos? Obviamente, ao presidente, a seus aliados e à sustentação das políticas do governo. Por conseqüência, presidente e governo, indiretamente, e as pessoas diretamente implicadas na trama respondem pelo que ocorreu, embora em instâncias diversas e com graus de culpabilidade e de responsabilização também diversos. Todos estão, sim, no banco dos réus. Alguns são réus da Justiça, outros perante a opinião pública e a História. E de nada vale o outro sofisma, malufiano: “Fomos absolvidos pelo voto popular.” Terão muitos políticos de má catadura nesta companhia.

O voto dá poder, mas não absolve nem perante a Justiça nem perante a opinião pública; se o processo de responsabilização tivesse sustentação política, nem sequer poder daria. Mesmo dando-o, fica o estigma de um poder manchado por práticas corruptas. A hipótese de que os maiores responsáveis políticos nada sabiam é de difícil sustentação. Houve reiteração no STF da presença do candidato à Presidência e de seu vice na sala contígua ao lugar em que era feita a compra do apoio do PL aos candidatos do PT.O então governador de Goiás reafirmou que dissera ao presidente saber de subornos. Ainda que os dirigentes nada soubessem na ocasião, depois do que hoje se sabe caberia a repulsa dessas práticas malsãs. O PT até hoje calou. E o presidente Lula outra coisa não faz senão confundir a opinião pública, sem nunca dizer quem o traiu, e sem condenar moralmente seus aloprados companheiros. O presidente deve à Nação (mesmo à parte dela que o “absolveu” pelo voto) um repúdio claro às transgressões. Por fim, o sistema político-eleitoral.

A verdade é que o sistema de voto, proporcional e uninominal, fragmenta os partidos, quase os dissolve, obrigando o Executivo a uma série de acordos, popularmente chamados de barganhas. Esses acordos, não implicam necessariamente suborno, compra, mensalões ou coisa que o valha. Mas implicam a cessão do controle de partes da máquina pública a interesses partidários, o que em si pode não ser um erro, se for para a implementação de políticas com as quais o governo ou os partidos aliados estejam de fato comprometidos Quando, como no caso atual, não se sabe qual é o programa do governo e os aliados nunca estiveram próximos das idéias dos governantes e, ainda por cima, se introduz a prática – essa, sim, inédita e criada pelos operadores do PT - de oferecer vantagens pecuniárias para obter apoios no Congresso, configura-se a tal “quadrilha” ou “bando”.

Não há, pois, como negar a relação entre o sistema político-eleitoral e os desatinos praticados. Mudemos, pois, o sistema. É por isso que, embora consciente dos problemas que o voto distrital acarreta (mas há formas para solucioná-los), me venho batendo por sua adoção. Ele quebra o atual sistema, que precisa ser quebrado porque está desmoralizado. Se é certo que há algum tempo era perceptível o embaraço que nosso sistema político-eleitoral causa ao bom êxito da administração e às práticas políticas do País, isso se tornou patente no relacionamento entre o governo atual e o Congresso. O presidente Lula se declara favorável ao voto distrital misto. Por que, então, não assume sua responsabilidade política de o defender, em vez de deixar o PT propugnar por “listas fechadas”? Presidente, fale com franqueza, assuma posições claras em favor de uma vida política mais decente. Não serão sofismas nem milhões de votos que o absolverão perante a opinião pública se permanecer num silêncio conivente.

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo,
foi presidente da República